O Prefeito Municipal de Morro do Pilar, no exercício de suas competências legais, considerando o feriado nacional dedicado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, de 12 de outubro de 2023, estabelece o seguinte decreto Decreto, Nº 50, de 10 de outubro de 2023. Fica estabelecido o ponto facultativo para o expediente no dia 13 de outubro de 2023 (Sexta-Feira), em decorrência do feriado nacional do dia 12/10/2023 (Quinta-Feira), dedicado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Este ponto facultativo é aplicável às repartições públicas do Município de Morro do Pilar, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
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