A Prefeitura de Morro do Pilar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinado à concessão de auxílio financeiro para agentes culturais do município. Ao todo, serão disponibilizados R$ 55 mil para fortalecer manifestações culturais locais.

Principais informações

Valor disponível

Total de recursos: R$ 55.000,00.
Agentes culturais individuais: R$ 1.000,00 por contemplado.
Agentes culturais coletivos: R$ 10.000,00 por contemplado.

Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais de Morro do Pilar, pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos que possuam atuação artística e cultural comprovada no município.

Categorias contempladas:

Agente Cultural Individual

Artesanato
Música

Agente Cultural Coletivo

Marujada
Corporação Musical
Congado

Período de inscrições

De 6 a 13 de agosto de 2026.

Local das inscrições
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Biblioteca Municipal Rosa Rocha, localizada na Rua Capitão Modesto Vieira, nº 131, Centro.

Documentação necessária
Entre os principais documentos exigidos estão:

Formulário de inscrição;
Documento de identificação;
Cadastro Municipal de Cultura;
Certidões negativas previstas no edital;
Comprovante bancário com chave PIX;
Comprovante de endereço;
Documentos que comprovem a atuação cultural, como fotografias, folders e publicações.

Cotas
O edital reserva 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), conforme as regras estabelecidas.

Quantidade de inscrições
Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.

Contrapartida
Os contemplados deverão realizar uma ação cultural ou participar de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme previsto no Termo de Execução Cultural.

Edital completo
O edital e todos os anexos estão disponíveis abaixo e no Mural de Avisos do Município.

A Secretaria Municipal de Cultura orienta que os interessados leiam atentamente o edital antes de realizar a inscrição, observando os prazos, critérios e toda a documentação exigida.

Prefeitura publica edital da Política Nacional Aldir Blanc